segunda-feira, 20 de junho de 2011

Casa de eventos sem acessibilidade é multada em dez mil reais pela Subprefeitura de Itaquera - edição 149 do jornal FATO PAULISTA

Casa de eventos sem acessibilidade é multada em dez mil reais pela Subprefeitura de Itaquera - ed149
20-Jun-2011
Por Aglécio Dias

 O Buffet Lá - Felicitá que passou por reformas recentemente não oferece nenhum tipo de acessibilidade para pessoas com deficiência, mas está funcionando normalmente mesmo sem projeto aprovado pelo CONTRU - Departamento de Controle do Uso de Imóveis.

 Reformado há cerca de três anos o Buffet Lá-Felicitá que fica na avenida Jacu – Pêssego, 5.500, em Itaquera é uma casa com espaço para receber 500 convidados - de acordo com seu site. O local, porém não obedece a lei 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nem o decreto 5.296 que regulamenta a lei.
Para que uma pessoa com deficiência consiga chegar ao interior do Buffet a única maneira é por meio de uma escadaria de mais de vinte degraus, que fica na entrada principal, o mesmo problema acontece se a pessoa quiser entrar pela porta de emergência. No local é possível notar também a falta de banheiros adaptados e exclusivos para pessoas com deficiência. Tudo isso vai contra a lei que diz que todos os estabelecimentos de uso coletivo, tanto públicos quanto privados têm que promover acessibilidade plena para quem se utiliza de seus espaços.
Mesmo com tantas irregularidades, de acordo com um funcionário do Lá-Felicitá que se identificou apenas como Silvestre, a Subprefeitura de Itaquera esteve no local recentemente, não para fechar a casa, mas para pedir que fosse feito as demarcações de estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência e para idosos.
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Na opinião do Coordenador do Movimento Inclusão Já, Valdir Timóteo a informação do funcionário parece piada. Ele questionou o fato de o local não oferecer rampas de acesso nem elevadores e mesmo assim a Subprefeitura solicitar apenas que façam vagas de estacionamento exclusivas. Valdir que havia ido até o local para alugar o espaço para uma festa ficou indignado com o que viu. "A acessibilidade aqui é zero, aliás, abaixo de zero, falta tudo aqui", desabafou.
Os comentários de Valdir Timóteo têm grande significado, uma vez que, ainda de acordo com Silvestre a rampa de acesso que iria ser construída junto a escadaria não foi autorizada pelo CONTRU e por conta disso a rampa de acesso não foi construída. "O CONTRU não autorizou que fizéssemos a rampa, mas nós temos todas as licenças e alvarás tudo certinho", disse.
Segundo Juliana Sender, Técnica do CONTRU, para que o órgão libere a alvará de funcionamento para estabelecimentos como o Buffet Lá-Felicitá é preciso que o local ofereça total acessibilidade. "Toda edificação tem que ser acessível. Para que a gente dê o alvará de funcionamento o imóvel tem que atender a legislação que exige que o local seja acessível, se essa casa não conseguiu o alvará é porque ela não obedece as normas e técnicas exigidas por lei", esclareceu.
Questionada sobre os comentários acima a Subprefeitura de Itaquera informou por meio de sua assessoria de imprensa, que o Lá-Felicitá não tem licença de funcionamento e por conta disso foi autuado e multado em R$ 7.321,56. Quanto à falta de acessibilidade foi intimado a se adequar no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 3.558,50.
Nota da redação – O CONTRU - que é o órgão que atua na prevenção, fiscalização de instalações e sistemas de segurança de edificações e também é o responsável por conceder licença e alvarás de funcionamento para edificações como esse caso, não deu licença de funcionamento para o Buffet La’Felicitá, alegando falta de estrutura. Como é que o funcionário da casa diz que eles têm licença de funcionamento? Quem concedeu tal licença de funcionamento alegada pelo funcionário?
Outra questão que causa estranheza é o fato de uma casa de eventos tão grande e localizada em um ponto de grande fluxo ter permanecido aberta por tanto tempo sem licença de funcionamento e sem acessibilidade, sem que os órgãos públicos tomassem alguma providência. De quem foram as vistas grossas?
Fonte da matéria www.fatopaulista.com.br/

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Matéria do jornal FATO PAULISTA (Era só o que faltava: Cartório não oferece acessibilidade plena - edição 148 03-Jun-2011 )

Era só o que faltava: Cartório não oferece acessibilidade plena - edição 148
03-Jun-2011
 Por Aglécio Dias
DIREITOS DOS DEFICIENTES
Tema de várias matérias nesse jornal a questão da acessibilidade em estabelecimentos comerciais públicos e privados é garantida por lei, porém são poucos os comércios e prédios públicos que cumprem o que determina as leis 10.048 e 10.098, que garantem total acessibilidade para quem precisa utilizar seus serviços.

CPI ajudará a viabilizar Censo da pessoa com deficiência , Vamos esperar para ver, O Censo pode ajudar muito as Pessoas com Deficiência

CPI ajudará a viabilizar Censo da pessoa com deficiência Fábio Jr Lazzari/ CMSPFábio Jr Lazzari/ CMSP
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) concordaram em unir esforços para agilizar a realização do Censo que reunirá informações sobre os deficientes físicos e intelectuais da cidade de São Paulo.
O projeto, disse Adriano Bandini, da SMPED, está pronto para ser aplicado. "Vai começar assim que o dinheiro cair na conta". Orçado em R$ 4,5 milhões, o Censo precisa do descongelamento da verba, que já foi pedido pela secretaria.
Em reunião ordinária nesta terça-feira, a CPI da Acessibilidade aprovou requerimento por meio do qual cobra agilidade na liberação da verba. "A CPI pode ajudar falando com quem tem o poder de abrir o cofre, pois acredito que o dinheiro seja pequeno para um assunto de tanta importância", disse o vereador Gilberto Natalini, presidente da CPI.
Para Bandini, a realização do Censo das pessoas com deficiência é prioridade em sua secretaria, pois orientará os trabalhos da própria pasta com base nas opiniões da população. "O Censo vai dar um retrato dos tipos de deficiência que predominam em São Paulo, quais as características que os deficientes têm".
METODOLOGIAO formulário do Censo será enviado a 2,4 milhões de residências cadastradas no Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU). Além disso, os questionários estarão disponíveis nas subprefeituras e no site da Prefeitura.
A pesquisa mapeará a situação da pessoa com deficiência na cidade de São Paulo. Ela trará informações sobre a distribuição geográfica dos deficientes e suas demandas de mobilidade e de acesso aos equipamentos públicos de educação, saúde, cultura e esporte, entre outros.
(07/06/2011 - 15h36)
Para ver a Fonte da Matéria CLIQUE AQUI
Observem na foto o como nós do seguimento das pessoas com deficiência estamos deixando a desejar para reivindicar nossos direitos e contribuir para que a CPI de bons resultados, Onde estão os nossos representantes nesta CPI? Vejam na foto o Plenário praticamente vazio visto que em nossa cidade temos em torno de (Um Milhão e Quinhentas Mil pessoas com deficiência) Mas, onde elas estão?
Em 2006 eu Valdir Timóteo encaminhei sugestão de projeto a Câmara Municipal de São Paulo chamado de Cadastro de Identificação da Pessoa Com Deficiência que foi acolhido pelo ex vereador Mário Dias e ganhou o numero de PL 646/06 encaminhei também a vários deputados para que implantassem em seus estados e municípios vejam abaixo
De: valdirtimoteo@hotmail.com [mailto:valdirtimoteo@hotmail.com]
Enviada em: terça-feira, 28 de novembro de 2006 16:06
Para: Seção de Atendimento a População/SECOM
Assunto: FALE CONOSCO - BE52180477

Fale Conosco - geral
Ação: Sugerir
Nome: valdir timóteo
E-mail: valdirtimoteo@hotmail.com
Telefone: (011) 65246395
Cidade: são paulo/SP
Mensagem: Ilustrissimos Deputados e Deputadas.

Como desenvolver politicas públicas sem saber quem são essas pessoas,quais são suas necessidades,quantas são essas pessoas,doque elas precisão,quais são suas deficiências,onde elas residem e assim por diante.

Por estes motivos aqui esta uma sugestão para ser transformada em lei federal,assim todos os múnicipios terão um banco de dados sempre atualizados e facilitara a todas as secretarias,para que façam a inclusão de todos portadores de deficiência física na saúde na educação no transporte em fim em todas as partes da sociedade.


Câmara Municipal de São Paulo Gabinete do vereador
Projeto de lei N°
Cria programa municipal de cadastro de identificação da pessoa com deficiência física de qualquer natureza
A câmara municipal de São Paulo Decreta

Art.1° Fica criado junto a secretaria especial da pessoa com deficiência fisica e mobilidade reduzida o programa municipal de cadastro de identificação da pessoa com deficiência fisica de qualquer natureza.

Art.2° A responsabilidade de implantar o cadastro de identificação da pessoa com deficiência fisica previsto nesta lei será da secretaria especial da pessoa com deficiência fisica e mobilidade reduzida.

Art.3°O cadastro de identificação será feito em todas as sub-prefeituras do município de São Paulo, que terá a responsabilidade de divulgar o cadastro de identificação e localizar todas essas pessoas de sua área de responsabilidade.

Art. 4° Fica a municipalidade responsável pela renovação dos cadastros de identificação de 12 em 12 meses, deixando em aberto o cadastro de identificação a todos cidadãos e cidadãs que tenha algum tipo de deficiência física neste período.

Art. 5° Fica de responsabilidade da secretaria especial da pessoa com deficiência física e mobilidade reduzida, juntar todos os cadastros de identificação, separa-las por tipos de deficiência física e formar um banco de Dados.
Art.6º A secretaria especial da pessoa com deficiência fisica e mobilidade reduzida
Fica obrigada a fornecer e informar a todos os cidadãos e cidadãs que solicitar informações,informando apenas os tipos de deficiência e os números de pessoas.

Art.7° O poder executivo regulamentara a presente lei no prazo máximo de 30(trinta) dias após a data de publicação.
Art. 8° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrario.

Art. 9° As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementes se necessário.

Justificativa
A presente propositura cria o programa municipal de cadastro de identificação da pessoa com deficiência física de qualquer natureza.

Destinado a identificar todas as pessoas com deficiência física de todas as naturezas residentes no município de São Paulo .
Somente sabendo dos tipos de deficiências e da demanda total de pessoas poderemos desenvolver políticas públicas voltadas a essas pessoas.
E vamos ter um banco de dados com todas informações sempre atualizadas.

Saberemos quantas pessoas deficientes físicas existem em cada região da cidade.

Este projeto facilitara a inclusão social de todas as pessoas com deficiência física residentes no município de São Paulo.
E sempre que formos discutir matérias que envolverão pessoas com deficiência física não ficaremos mais com suposições ou estatísticas , teremos dados oficiais e atualizados.
Neste contexto, solicitamos aos nobres colegas a aprovação do presente projeto de lei, que ajudara a melhorar a vida de todas estas pessoas.

atenciosamente
valdir timóteo tel. (011) 65246395 São Paulo S.P.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

A Prefeitura de São Paulo entregou na manhã de quinta-feira (19/5/11) 39 novos carros para o Serviço Atende, que completa 15 anos de atuação no transporte de pessoas com deficiência física com alto grau de severidade e dependência

Prefeitura entrega 39 veículos ao Serviço Atende
A Prefeitura de São Paulo entregou nesta quinta-feira (19/5) 39 novos carros para o Serviço Atende, que completa 15 anos de atuação no transporte de pessoas com deficiência física com alto grau de severidade e dependência. Com a entrega a Prefeitura atinge 98% da meta estabelecida pela Agenda 2012.
Há 15 anos o Atende transporta de pessoas com deficiência
A Prefeitura de São Paulo entregou na manhã desta quinta-feira (19/5) 39 novos carros para o Serviço Atende, que completa 15 anos de atuação no transporte de pessoas com deficiência física com alto grau de severidade e dependência. Com essa iniciativa, a Administração alcançou um índice de 98,6% da meta estabelecida pela Agenda 2012. O prefeito apresentou os veículos no Sambódromo do Anhembi, Zona Norte da Capital, e ressaltou a eficiência do serviço prestado pelo programa.
“O Atende envolve o coração das pessoas. Os funcionários participam inclusive emocionalmente desse programa, pois eles sabem o quanto é importante a solidariedade deles. E isso vai além da prestação de serviço. Os usuários reconhecem o carinho dos motoristas e dos funcionários. A Prefeitura se esforça muito para poder deixar à disposição dos usuários o melhor serviço possível, procurando atender toda a demanda e cumprir a nossa missão, que é uma das mais nobres que temos na Administração”, afirmou o chefe do Executivo Municipal.
Os novos veículos se somarão a outros 335 carros adaptados do Serviço Atende, atingindo a marca de 374 viaturas. Com isso, a 18 meses do prazo, a Prefeitura se aproxima da meta estabelecida pela Agenda 2012, que é de 379. “Faltam apenas cinco veículos para cumprir a meta. A idéia é superar esse objetivo, pois aquilo que está no caderno é uma diretriz. Esperamos até o fim deste ano atingir o número que foi programado para o final de 2012”, afirmou o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Transportes.
As 39 viaturas significarão um investimento mensal da Prefeitura de R$ 410 mil. Atualmente, o Serviço Atende transporta 6.395 passageiros por mês, sendo 3.674 deficientes e 2.721 acompanhantes, que partem de suas residências para instituições de atendimento dentro da cidade de São Paulo. O Atende gera anualmente 12 milhões de quilômetros rodados e 1 milhão de viagens, sem nenhum custo aos passageiros.
“Com a chegada das novas viaturas, o planejamento do Atende poderá maximizar o serviço pela Cidade”, observou o secretário adjunto de Transportes. A ampliação da frota vai possibilitar à SPTrans aumentar a capacidade do atendimento em rotas programadas e em viagens eventuais, uma das maiores reivindicações das pessoas que utilizam esse tipo de transporte.
Comemoração
Nesta sexta (20/5), acontece uma grande festa para comemorar os 15 anos do Atende. O evento, que começa às 18h30 no Auditório Elis Regina, no Anhembi, vai homenagear os motoristas e usuários do sistema. Casos de Edismar de Souza e Edson Damasceno, dois dos condutores dos veículos do Atende. Eles ressaltaram o prazer de prestar serviços para uma parcela da população que tanto precisa de ações de mobilidade.
“Esse é um trabalho muito lindo que prestamos. Fazemos isso com amor, com o coração. Amo muito o que faço. Amo todos os usuários. Sou muito grato por fazer parte desta equipe”, destacou Souza. Damasceno concordou com o colega. “Além de ser muito gratificante, é um grande aprendizado, pois acompanhamos de perto as dificuldades que eles passam”.
Inscrições
As inscrições para o Atende podem ser feitas nos postos de atendimentos da SPTrans nas 31 Subprefeituras da Cidade. Pioneiro no atendimento de pessoas com deficiência física com comprometimento severo de mobilidade, é modelo para a implantação do serviço em outras cidades como: Santo André, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Osasco, Guaratinguetá e Ibiúna - todas no Estado de São Paulo, além de Vitória (ES) e Aracaju (SE).
Gratuidade
Pessoas com deficiências físicas e intelectuais viajam de graça nos ônibus do Município. Cerca de 250 mil pessoas já possuem o Bilhete Único Especial para pessoas com deficiência. Para solicitar o Bilhete Especial, o cidadão deve comparecer a um dos 17 postos de atendimento a passageiros especiais da SPTrans de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Ele deve portar os seguintes documentos: carteira de identidade (RG); certidão de nascimento (quando menor de idade sem RG); comprovante de endereço recente (máximo de seis meses), como conta de água, luz, telefone ou outro documento de comprovação com CEP; laudo médico válido por 60 dias, a partir da data de emissão fornecida por uma das unidades de saúde do Município ou da Região Metropolitana, além de outras entidades credenciadas, conforme relação disponível no site http://www.sptrans.com.br/bilhete_unico/comoObterDeficiente.aspx.
Fonte da matéria acima: Portal da Prefeitura de S.Paulo
Integrantes do Movimento Inclusão Já estiveram presentes junto a vários representantes do seguimento de pessoas com deficiência na festa de comemoração dos 15 anos do serviço ATENDE no dia 20/05/2011 que foi realizada no Anhembi auditório Elis Regina.

Foto acima: José Carlos Biagioni Gerente do serviço ATENDE e Valdir Timóteo presidente do Movimento Inclusão Já
convite acima


sexta-feira, 15 de abril de 2011

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a instalação da CPI da acessibilidade em 05/04/2011 vamos colaborar para que a CPI de Bons frutos a sociedade


Em 5/04/2011 vereadores aprovam instalação de duas CPIs na Câmara Municipal de São Paulo uma delas é a CPI da Acessibilidade

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 05 de abril, a instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): a da Acessibilidade, requerida pelo vereador Gilberto Natalini (PSDB), e a da Eletropaulo, requerida pelo vereador Antonio Donato (PT).

Cada uma das comissões terá nove membros e no máximo 15 dias para instalação dos trabalhos, que têm duração de 120 dias, prorrogáveis por mais 120. Nesse período, os líderes de cada partido indicarão seus representantes. Conforme regimento interno da Casa, o próprio proponente da CPI será o presidente da comissão.

O objetivo da CPI da Acessibilidade será investigar irregularidades na efetiva aplicação da política de acessibilidade em São Paulo. Segundo Natalini, a ideia é tentar proporcionar acesso aos portadores de necessidades especiais às áreas públicas e privadas da capital paulista que ainda não se adequaram às leis.

Além de Natalini, a comissão será composta por outro vereador do PSDB, dois do PT, um do PR, um do PSB, um do PV, um do PTB e um do DEM. A relatoria desta CPI será do vereador Quito Formiga (PR).

“A CPI pretende fazer um levantamento científico para embasar com conhecimento real o que precisamos fazer na cidade. Chamar todas as pessoas envolvidas nisso, sejam elas do governo, de empresas ou da sociedade civil organizada. Chamá-los para ver a responsabilidade de cada um, o que estão fazendo, pensando e o que a cidade pode melhorar para incluir seus cidadãos com dificuldades de acesso”, disse o vereador Natalini.
CPI da Eletropaulo

Já a CPI da Eletropaulo pretende investigar os motivos do atraso da Eletropaulo em cumprir obrigações legais de concessionária pública, bem como fatos relacionados ao fornecimento, manutenção e expansão da rede de energia elétrica e iluminação pública na cidade de São Paulo.

A CPI da Eletropaulo será presidida pelo vereador Donato (PT) e terá o vereador Domingos Dissei (DEM) como relator. No requerimento lido em plenário nesta terça, o presidente da Casa, vereador José Police Neto (PSDB), referendou a composição da comissão com as seguintes bancadas: dois vereadores do PT, dois do PSDB e outros cinco do DEM, PR, PSB, PV e PTB, que terão um assento na CPI cada um.

Informações retiradas do site da Câmara Municipal de São Paulo em (05/04/2011 - 19h17)

Movimento Inclusão Já, trazendo informações a você

domingo, 3 de abril de 2011

Programa Sustentável S.A. - Melhores Momentos - Ricardo Espigado entrevistou Valdir Timóteo presidente do Movimento Inclusão Já, programa Nº 35



Entrevista com o líder do Movimento Inclusão Já, tratando sobre como a sustentabilidade vem tratando o deficiente físico nas empresas e grandes cidades do país.

programa inteiro


Sustentável S.A. apresentado por Ricardo Espigado

Sustentável S.A. - 35 - Melhores Momentos - Valdir Timóteo - Inclusão Já



O Programa Sustentável A.S. vai ao Ar todas as quartas as 20:00Hs pela ALLTV
www.alltv.com.br/ o programa é apresentado por Ricardo Espigado esse foi o programa de Nº 35