domingo, 13 de fevereiro de 2011

Lei determina parques a adaptarem brinquedos para pessoas com deficiência. A Lei 11.982 publicada no Diário Oficial da União em 17/07/2009


Lei determina que os parques publicos e privados sejam obrigados a adaptarem brinquedos para pessoas com deficiência. A Lei 11.982 publicada no Diário Oficial da União de hoje 17/07/2009




O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Esta Lei acrescenta parágrafo único ao art. 4o da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Art. 2o O art. 4o da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:

"Art. 4o .......................................................................

Parágrafo único. Os parques de diversões, públicos e privados, devem adaptar, no mínimo, 5% (cinco por cento) de cada brinquedo e equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tanto quanto tecnicamente possível." (NR)

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de julho de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Tarso Genro



Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.07.2009

LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Art. 4o As vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Sexta feira 17 Julho de 2009

O Diário Oficial da União (DOU) de hoje trouxe a publicação da exigência de adaptação de brinquedos dos parques de diversão a portadores de deficiência. De acordo com a Lei 11.982, a adaptação deve ser feita em, no mínimo, 5% de cada brinquedo ou equipamento, montados tanto em áreas públicas quanto em privadas. Segundo a Agência Brasil, os brinquedos devem apresentar identificação da adaptação para a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.

A fotógrafa e publicitária Kica de Castro convida todos para exposição de seu trabalho na Feira Reatech, no Estande “Amputados Vencedores” de 14 a 17 de abril

sábado, 5 de fevereiro de 2011


Kica de Castro fará exposição de seu trabalho na Reatech de 14 a 17 de abril tema "Toda nudez vai ser revelada” (no Estande Amputados Vencedores)

imagem acima Márcia Gori e o modelo profissional Faraoni Fontes

A fotógrafa e publicitária Kica de Castro convida todos para exposição de seu trabalho na Feira Reatech, no Estande “Amputados Vencedores” de 14 a 17 de abril tema da exposição "Toda nudez vai ser revelada".
Venha conhecer o lindo trabalho de Kica de Castro pioneira no Brasil em criar uma agencia exclusiva para modelos com deficiência.
Kica de Castro com um trabalho reconhecido nacionalmente e internacionalmente
Reatech- Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade
Centro de Exposições Imigrantes (Brasil, São Paulo)
 

“Movimento Inclusão Já” divulgando Kica de Castro para você.

Uniluz 080 TV MUNDO MAIOR apresentador DR. ADÃO NONATO entrevista VALDIR TIMÓTEO presidente e Coordenador Geral do Movimento Inclusão Já



Programa UNI-LUZ na TV MUNDO MAIOR
Apresentado por DR. ADÃO NONATO que entrevista VALDIR TIMÓTEO Coordenador Geral do Movimento Inclusão Já e ANDERSON FRANÇA que faz palestras de motivação integrante do Movimento Inclusão Já


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Movimento Inclusão Já a Cidadania em Ação
http://movimentoinclusaoja.blogspot.com/

Células Tronco Embrionárias testadas no 1º ser Humano



Células Tronco Embrionárias estão sendo testadas no 1º ser Humano, já foram testadas em ratos que tiveram grandes melhoras, a esperança não pode morrer.Que Deus abençoe nossos cientistas.


Fonte JN

http://movimentoinclusaoja.blogspot.com/

Belo Horizonte tem lazer limitado para deficientes Fonte: Jornal Hoje em Dia

Inclusão Já Noticias Tudo que acontece no Brasil você acompanha por aqui.

A acessibilidade não é uma exclusividade apenas para pessoas com deficiência, a acessibilidade é construída para Todos.




9 de fevereiro de 2011 

Belo Horizonte tem lazer limitado para deficientes
Somente quatro das 43 praças da capital têm brinquedos adaptados para crianças com limitação física ou mental
 
Apenas quatro das 43 praças em Belo Horizonte que têm playground contam com brinquedos adaptados para crianças com algum tipo de deficiência física ou mental. Para os pais, a busca por espaços públicos que ofereçam lazer ou esporte aos filhos excepcionais é um desafio. Na maioria das vezes, os jovens ficam limitados às atividades dentro de casa ou nas escolas.
Sandra Batista Soares, 51 anos, é mãe de Breno Melo, um adolescente de 15 anos que tem paralisia cerebral. Ela afirma que sempre se aventura com o filho por parques e praças. “É um desafio. Enfrentamos muitas dificuldades, principalmente quanto à acessibilidade. Esses espaços não estão preparados para receber deficientes”, opina Sandra.
Para se ter uma ideia, na Regional Venda Nova, que concentra a maior quantidade de praças da capital (106), apenas 20% são consideradas adequadas para o acesso de deficientes. Na terça-feira, pela primeira vez, Sandra e Breno visitaram uma praça com brinquedos adaptados. A mãe se surpreendeu com a estrutura encontrada na Praça Floriano Peixoto, no Bairro Santa Efigênia, Região Centro-Sul da capital.
“Eu nunca tinha visto uma coisa assim, achei muito bom. O problema agora é só a distância, pois eu moro a mais de 30 minutos daqui. Todas as regiões deveriam ter espaços como esse”, sugere.
A Praça Floriano Peixoto foi o primeiro espaço público a ganhar brinquedos adaptados para deficientes físicos em BH. As obras de revitalização do local, feitas pela Unimed, custaram cerca de R$ 2 milhões.
Entre os equipamentos instalados estão um balanço que permite encaixar a cadeira de rodas e até um painel com diferentes atividades para o desenvolvimento da coordenação motora. O lugar também ganhou diferenciais como o alargamento da calçada e um piso tátil para orientação dos cegos.
A falta de praças bem estruturadas faz com que pais lancem mão de outras alternativas para incentivar os filhos a praticar atividades físicas. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte (Apae-BH) atende a mais de 300 portadores de deficiência. Pelo menos uma vez por semana, eles participam de aulas de educação física na quadra da entidade.
Algumas crianças e adolescentes já se tornaram atletas. Como Roger Teixeira Mourão, 18 anos, que tem paralisia cerebral e joga bocha. “O maior benefício é social. Ele tem uma rotina com exercícios e fica muito feliz ao disputar campeonatos”, conta a mãe do aluno, Solange Teixeira.
As atividades em espaços fechados representam um avanço para o desenvolvimento dos deficientes, mas a inclusão de exercícios em locais públicos e abertos é considerada essencial pelos pais e especialistas.
O professor Otávio Oswaldo Pignolato Filho trabalha há quase 20 anos com crianças excepcionais e conhece bem as dificuldades para levar os alunos a praças e parques. “Esse tipo atividade é fundamental para o desenvolvimento deles e a inclusão. Faço o possível para tirá-los da escola e levá-los para conhecer outros espaços. Mas a falta de brinquedos adaptados, de bebedouros ou até de um lugar com sombra impossibilita o avanço nessa área”, explica o educador.
Projeto de lei prevê mais brinquedos
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno, na semana passada, projeto de lei que prevê a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em espaços públicos da capital. A ideia é que praças e parques recebam os equipamentos principalmente por meio de parcerias com empresas privadas. O texto deve seguir para sanção do prefeito este semestre.
O PL 482/2009, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), determina que também sejam colocados equipamentos para meninas e meninos cegos, como tabuleiros e baralhos táteis, conforme os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “Crianças retraídas pelas limitações poderão brincar com liberdade em perfeita harmonia com as outras. O resultado será um efeito biológico e psíquico positivo”, explica o vereador.
A notícia da aprovação da lei foi comemorada por pais de menores deficientes. “Meu filho passa quase todo o dia dentro de casa ou na Apae. Esses espaços podem colaborar para a socialização dele. Não é somente uma questão física”, afirma Sandra Batista, mãe de Breno.
O projeto propõe que todos os espaços públicos sejam revitalizados e, para isso, incentiva parcerias entre a prefeitura e empresas que aceitem financiar as obras. A conservação observada na Praça Floriano Peixoto é um dos motivos que impulsionam essas iniciativas.
“Todo mundo que vem aqui tem um certo cuidado com o lugar. É raro vermos algo tão arrumado. Então temos que preservar”, conta a aposentada Maria Hermínia Gomes, que caminha diariamente pelo local.
Para manter a estrutura, foi criada a Rede de Amigos da praça, que conta com a participação de moradores e comerciantes do Bairro Santa Efigênia. Eles se mobilizam em mutirões para limpar o espaço e fazem campanhas de conscientização sobre o uso correto dos brinquedos.
Prática de exercícios de graça
A Prefeitura de Belo Horizonte oferece duas opções para deficientes que querem praticar esportes: as Academias da Cidade e o Programa Superar. No total, os 18 espaços destinados às atividades físicas atendem a mais de 500 pessoas.
Apenas duas das 20 Academias da Cidade não estão completamente adaptadas para atender pessoas com algum tipo de deficiência. Para este público, há horários especiais e atendimento individualizado.
“São locais voltados mais para quem quer se exercitar por uma questão de saúde. Em alguns, até crianças podem participar”, explica o responsável pela Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, José Carlos Dias Filho.
Já o Programa Superar oferece dois espaços com quadras e piscinas para que os deficientes pratiquem modalidades esportivas como futsal, handebol, natação, judô, patinação, tênis de mesa e vôlei paraolímpico. Segundo José Carlos, muitos dos que aderem à iniciativa se tornam atletas. Eles contam com o apoio técnico oferecido por instrutores.
Ainda assim, o coordenador assume que oferecer espaços de lazer para portadores de deficiência é um grande desafio. Principalmente levando-se em conta os problemas de acessibilidade. “É um processo que segue o ritmo das políticas públicas. O que acelera isso é a cobrança da sociedade. Mas avançamos muito nos últimos 10 anos”, afirma.
Desde 2005, todas as obras realizadas pela prefeitura seguem regras para garantir o acesso de deficientes físicos. O problema é adaptar as construções mais antigas.
“É preciso mudar uma concepção. Não adianta só melhorar as praças, se as calçadas de comércios ou prédios próximos ao local não forem adaptados”, explica o coordenador.
Fonte: Jornal Hoje em Dia – 09/02/2011
Maira Monteiro – Repórter

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Em Belo Horizonte Estado de Minas Gerais é aprovado projeto que obriga instalação de brinquedos adaptados, fiquem atentos a esses tipos de projetos


Prezados Leitores fico muito impressionado com certos tipos de noticias assim como esta, Porque um município deve aprovar uma lei municipal sendo que já temos a Lei Federal que já estabelece a obrigatoriedade das instalações desses brinquedos?
Ao invés de ficarem inventando leis que reafirmam as Leis existentes, Porque não partem para a parte pratica a de cumprir com as Leis já existentes e instalarem logo esses Brinquedos?

Esse projeto não acrescenta absolutamente nada que não tenha na lei Federal ( LEI Nº 11.982, DE 16 DE JULHO DE 2009 DOU de 17/07/2009 (nº 135, Seção 1, pág. 1)
Esse é um grande problema do nosso país, as famosas belas publicações e ações na pratica NADA.


Aprovado projeto que obriga instalação de brinquedos adaptados em Belo Horizonte 4 de fevereiro de 2011

Com 26 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 482/2009, que obriga a instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência em espaços públicos de Belo Horizonte, foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal, na tarde desta sexta-feira (04/02/2011). O PL segue para redação final e em seguida será encaminhado para sanção do Poder Executivo.

De acordo com o autor da proposição, vereador Leonardo Mattos (PV), “esses brinquedos em áreas de lazer permitirão que crianças com deficiência, que são retraídas por causa das suas limitações, possam desfrutar do prazer de brincar com liberdade, em perfeita harmonia com outras crianças, trazendo assim um efeito biológico e psíquico positivo para o crescimento pessoal”.

O Projeto estabelece que todos os playgrounds instalados em jardins, parques, clubes, áreas de lazer e áreas abertas ao público tenham brinquedos adaptados, que deverão atender aos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Além dos brinquedos para deficientes físicos, a proposição prevê a instalação de equipamentos para crianças com deficiência visual, como tabuleiros e baralhos táteis.

A prefeitura ficará incumbida de fazer parcerias com empresas para executar as adaptações nas praças.

Fonte: http://leonardomattos.com.br/noticias/aprovado-projeto-que-obriga-instalacao-de-brinquedos-adaptados-em-belo-horizonte/


Segue Lei Federal abaixo a quem possa interessar.

( LEI Nº 11.982, DE 16 DE JULHO DE 2009 DOU de 17/07/2009 (nº 135, Seção 1, pág. 1)
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (1) , para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Folha 03

Art. 2º - O art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
"Art. 4º - .....................................................................................
Parágrafo único - Os parques de diversões, públicos e privados, devem adaptar, no mínimo, 5% (cinco por cento) de cada brinquedo e equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tanto quanto tecnicamente possível." (NR)
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de julho de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Welber Oliveira Barral )


Valdir Timóteo

Movimento Inclusão Já

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Alunos com deficiência passam a ter apoio de Auxiliares de Vida Escolar, informações retiradas do site da prefeitura do Municipio de São Paulo


3 de Fevereiro de 2011 - 10:34
Alunos com deficiência passam a ter apoio de Auxiliares de Vida Escolar
O Programa Inclui aumentará o número de Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão e de materiais educativos acessíveis, além de instituir nas escolas o papel dos Auxiliares de Vida Escolar, que ajudarão os alunos com deficiência em suas atividades em sala de aula.

Em 2011, os alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Paulo que não têm autonomia para alimentar-se, fazer a própria higiene e locomover- se em decorrência de deficiência física ou autismo contarão com um importante apoio na vida escolar. Esses estudantes passarão a ter o acompanhamento de Auxiliares de Vida Escolar (AVEs) durante o período de permanência na escola. O trabalho já começa na volta às aulas, dia 7 de fevereiro.

As boas-vindas a esses profissionais foi dada em evento promovido pela secretaria no Sesc Vila Mariana, na terça-feira (1º/2). O encontro reuniu profissionais da Divisão de Orientação Técnica - Educação Especial, profissionais da Saúde, mais de 400 diretores de escola, representantes dos 13 Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (Cefai) e supervisores escolares que atuam nas 13 Diretorias Regionais de Educação.

Neste mês, a rede receberá 409 Auxiliares de Vida Escolar, que trabalharão em 385 escolas e atenderão mais de 600 alunos. Cada AVE poderá atender até quatro estudantes, variando de acordo com o grau de dependência de cada aluno. Segundo o secretário municipal de Educação, esse número chegará a 500 profissionais ainda este ano e será ampliado de acordo com a necessidades das escolas. ”Além de atenderem os alunos, os AVEs também serão irradiadores da causa da inclusão em suas comunidades, o que é muito importante. Parabenizo todos que escolheram a função, que optaram por caminhar conosco neste trabalho”.

Os AVEs são pessoas da comunidade onde as unidades estão inseridas que se inscreveram para a função, receberam formação de profissionais da Unifesp e agora integram o Rede, um dos sete projetos que compõem o maior e mais completo programa de inclusão nas escolas – o Inclui –, lançado em setembro de 2010. Esse é mais um passo da Secretaria Municipal de Educação para que a cidade de São Paulo tenha escolas cada vez mais adaptadas e acolhedoras, possibilitando que os alunos participem de forma plena de todas as atividades escolares. Os auxiliares, formados de acordo com o que os alunos e as escolas precisam, passarão por capacitação a cada dois meses. Quinzenalmente, o trabalho será supervisionado por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que integram a equipe multidisciplinar do Rede.

Programa Inclui

Transformar a escola em um lugar onde todas as crianças possam aprender juntas é o principal objetivo da Secretaria Municipal de Educação. Pensando nisso, em 2009 uma Comissão Intersetorial foi criada para avaliar como a inclusão vinha sendo feita nas escolas municipais e o resultado foi a criação do programa, que chegou para melhorar e ampliar o que já era feito. Hoje, mais de 14 mil crianças, adolescentes, jovens e adultos com algum tipo de necessidade educacional especial são atendidos em escolas municipais.

Para garantir bom atendimento, cerca de 25 mil educadores passaram por formação nos últimos cinco anos, sendo que 400 freqüentaram cursos de pós-graduação. Em 2011, serão 5 mil vagas de formação para os profissionais da Educação. Outro suporte em sala de aula são os mil estagiários de Pedagogia que apóiam os professores em turmas que têm um ou mais alunos com necessidades educacionais especiais. Esse número chegará a 1,3 mil neste ano. E, para dar tranqüilidade às famílias e conforto aos alunos, o Transporte Escolar Gratuito Acessível (TEG Acessível) é ampliado constantemente e chegará a uma frota de 170 veículos em 2012.

Superando Metas

O apoio pedagógico especializado também vem sendo ampliado. “A previsão para 2011 era que o número de Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (SAAIs) – que eram 221 em setembro – chegasse a 314 espaços até o fim do ano, mas esse número já foi alcançado em janeiro e a meta agora são 400 salas”, informa o secretário. Para garantir escolas acessíveis, a secretaria já vem construindo unidades que atendam aos parâmetros de acessibilidade. Entre as escolas mais antigas, a prioridade de reforma é para aquelas que têm ou terão SAAI. Além de material próprio para alunos com deficiência, garantindo seu acesso ao currículo escolar, as unidades da rede ganharam mobiliário adaptado.

Outra grande novidade do Programa Inclui é desenvolvida em parceria com a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Uma equipe com 48 profissionais, formada por fisiatras, psiquiatras infantis, fonoaudiólogos, psicólogos, enfermeiros, nutricionistas, assistentes sociais, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, dentre outros especialistas, avalia e acompanha os alunos e, juntamente com os Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (Cefais), apóia as famílias e as equipes escolares.

FONTE: http://www.prefeitura.sp.gov.br/portal/a_cidade/noticias/index.php?p=42785
Portal da Prefeitura de S.Paulo

A Boa Noticia esta ai, agora vamos acompanhar para ver, liguei para vários setores da prefeitura para encaminhar uma criança com deficiência visual total e absolutamente ninguém sabia o que é o CEFAI inclusive a própria Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência não souberam me dar informações sobre os CEFAIs "Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão" a funcionária de nome Elaine disse que iria pesquisar e assim que achasse informações me enviaria, no dia seguinte recebi email com endereços e telefones que não existem mais, Vamos fiscalizar para que a noticia a cima seja cumprida e não seja mais um belo testo publicado sem dar os benefícios que prometem.

Valdir Timóteo

Elaine da Secretaria Especial PCD SP

Para valdirtimoteo@hotmail.com

De: Elaine Halberconi Bissone (ebissone@PREFEITURA.SP.GOV.BR)

Enviada: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 12:51:02

Para: valdirtimoteo@hotmail.com

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Segue o endereço das escolas

Elaine H. Bissone - Intérprete

Coordenadoria e Projetos de inclusão /SEM BARRERAS

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Tel.: 11-3913-4085 - Cel.: 11-9703-0607

ebissone@prefeitura.sp.gov.br

bissonef@terra.com.br

elainebissone@yahoo.com.br